Alteração tem foco no uso dos certificados digitais A1 e A2 de pessoas jurídicas. Entenda como será o processo!

Até 2 de março de 2029, teremos outras formas de garantir segurança nas transações on-line. O Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI) anunciou a substituição dos certificados digitais por selos eletrônicos. De acordo com a instituição, essa medida faz parte da pauta modernizante do ITI.
“Essa iniciativa visa atender às necessidades de modernização, segurança e confiabilidade das relações digitais no Brasil, promovendo a inovação e o desenvolvimento sustentável do país”, informou no site oficial.
Para entender os detalhes da mudança nas assinaturas digitais, acompanhe o texto.
Por que descontinuar os certificados A1 e A2?
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) explica que a extinção dos certificados A1 e A2, além de S1, S2, S3 e S4, deve-se à necessidade de modernização e segurança das transações eletrônicas.
A mudança visa reforçar a segurança. Além disso, a transição para o Selo Eletrônico promete simplificar o processo de assinatura digital, tornando-o mais acessível e eficiente para os usuários. A padronização dos mecanismos de autenticação também é um fator importante, promovendo maior interoperabilidade entre diferentes sistemas. Com essas alterações, busca-se garantir a integridade, autenticidade e confidencialidade das informações digitais de maneira mais robusta.
Selo Eletrônico: o que é?
O Selo Eletrônico é uma nova forma de assinatura digital que substituirá os tradicionais certificados digitais A1, A2, S1 e S4. Diferentemente dos certificados, que dependem de armazenamento em dispositivos específicos e têm prazos de validade, o selo eletrônico será mais acessível e seguro, permitindo a autenticação de transações de forma mais prática. Ele promove maior interoperabilidade entre sistemas, facilitando o uso por pessoas jurídicas. Além disso, o selo eletrônico é projetado para reduzir ainda mais as vulnerabilidades, oferecendo uma proteção robusta contra fraudes e ataques cibernéticos. Essa mudança representa uma modernização significativa na forma como as transações eletrônicas são realizadas.
Período de Adaptação
A transição dos certificados digitais A1 e A2 para o novo Selo Eletrônico requer um período de adaptação para os usuários e empresas de certificação. A emissão dos selos eletrônicos começará ainda em 2025 para casos específicos.
Durante um tempo, os usuários ainda poderão utilizar os certificados A1, A2, S1, S2, S3 e S4, mas é altamente recomendável que comecem a migrar para o Selo Eletrônico o quanto antes para evitar problemas de compatibilidade e segurança.
Como Deve Ser a Adaptação
Os usuários devem se preparar para essa transição seguindo algumas etapas:
- Informação e Capacitação: é importante que os usuários se informem sobre as novas funcionalidades do Selo Eletrônico e como ele pode facilitar suas transações digitais.
- Planejamento da Transição: planeje a migração para o Selo Eletrônico antes do fim do prazo de validade dos certificados atuais, garantindo que não haja interrupções nas atividades.
- Testes e Implementação: realize testes com o Selo Eletrônico em transações de menor importância, para se familiarizar com seu funcionamento e resolver possíveis problemas antecipadamente.
Preocupações do Usuário
Os usuários devem estar atentos a algumas preocupações durante esse processo de adaptação:
- Suporte Técnico: busque suporte técnico ou orientação de profissionais qualificados para ajudar na transição e na implementação do novo sistema.
- Atualização de Sistemas: Verifique se os sistemas que você utiliza estão prontos para integrar o Selo Eletrônico e se há necessidade de atualizações.
Essas medidas ajudarão a garantir uma transição suave e segura para o novo modelo de assinatura digital, promovendo uma experiência mais eficiente nas transações eletrônicas.
Quando acontecerá a descontinuação dos certificados digitais?
A descontinuação total dos certificados A1 e A2 está prevista apenas para 2029. Até lá, há algumas etapas essenciais e definições. Continue a nos acompanhar para saber das atualizações mais importantes.